Leonor Caldeira, advogada
© Bruno Colaço
Advogada, consultora e cronista

Advocacia de proximidade a pessoas, organizações não governamentais e empresas.

Represento pessoas e organizações em matérias contratuais, pré-contenciosas e contenciosas. Atuo perante tribunais portugueses, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e o Tribunal de Justiça da União Europeia. Presto consultoria a organizações não governamentais nacionais e internacionais.

Prática

Uma atividade variada, com foco nos direitos fundamentais

Contencioso civil

Responsabilidade civil, direitos de personalidade, providências cautelares.

Contencioso penal

Defesa de arguidos e representação de vítimas em todas as fases do processo penal.

Liberdade de expressão

Discurso na comunicação social e online, liberdade de imprensa e transparência administrativa.

Violência e discriminação de género

Acompanhamento de vítimas em processos civis e penais.

Protesto e violência policial

Direitos de quem se manifesta, uso da força policial, proteção de cidadãos vulneráveis, ativistas e denunciantes.

Ambiente

Acesso a informação ambiental e contencioso do ambiente, incluindo ações populares.

Associações e fundações

Estatutos, governo interno, obrigações legais e contencioso.

Empresas

Contratos e litígios civis e comerciais de pequenas e médias empresas.

Ver a prática em detalhe

Escrita e intervenção pública

Escrevo semanalmente a coluna No país emerso na revista Sábado, publicada online e no papel, co-organizo o Debatível, participo em conferências e comento matérias de justiça, igualdade de género e ambiente na televisão, rádio e podcasts.

Índice de publicações e intervenções

Percurso

+10 anos de experiência profissional

2021 – presente Advogada e consultora independente, Portugal
2020 – 2021 ClientEarth, Bruxelas – Advogada de contencioso da União Europeia
2016 – 2020 PLMJ, Lisboa – estagiária e associada de contencioso civil e comercial
2015 – 2016 Queen Mary University of London – LL.M. (Master of Laws)
2011 – 2015 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Licenciatura em Direito